29ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
19/12/2022
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Acompanhe o resumo da 29ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 19/12/2022
Sessão: 29ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 19 de Dezembro de 2022
Presidente: Francisco Regio Nobre Ximenes
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Edgar Procópio da Silva, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , g, o, n, c, a, l, o, , f, a, r, i, a, s, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , e, , j, u, c, i, l, e, n, e, , p, a, i, v, a, , d, i, a, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 028 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 029 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCICIO., Projeto de Lei Ordinária-Executivo nº 030 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAIS - AMIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia